Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao adquirir e utilizar o OpenClaw, você concorda com estes termos de uso. Se não concordar, não utilize o produto.

2. Licença de Uso

Ao adquirir o OpenClaw, você recebe uma licença pessoal, perpétua e intransferível para:

• Instalar e usar o software em seus dispositivos pessoais
• Receber atualizações de software quando disponíveis
• Usar todas as integrações incluídas no produto

3. Restrições

Você não pode:

• Redistribuir, revender ou sublicenciar o software
• Modificar ou criar obras derivadas do software
• Usar o software para fins ilegais ou prejudiciais
• Transferir sua licença para outra pessoa ou empresa

4. Pagamento e Reembolso

O OpenClaw é vendido como pagamento único. Oferecemos garantia de 30 dias:

• Dentro de 30 dias da compra, você pode solicitar reembolso total
• Após 30 dias, não oferecemos reembolso
• Pagamentos são processados por Stripe ou Mercado Pago

5. Serviços de Terceiros

O OpenClaw pode se integrar com serviços de terceiros (OpenAI, Anthropic, WhatsApp, etc.). Você é responsável por cumprir os termos de uso desses serviços e por obter suas próprias chaves de API quando necessário.

6. Isenção de Garantias

O software é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que o software será livre de erros ou ininterrupto.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do software.

8. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas por email.

9. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais de Salvador, Bahia.

10. Contato

Para questões sobre estes termos, entre em contato pelo email: legal@openclaw.ai